Fralda, dieta especial e medicação pesam muito no custo de cuidar de uma pessoa idosa. Parte disso o poder público pode fornecer, e a casa que não busca paga do próprio bolso o que não precisaria.
Uma conversa que tenho com frequência começa assim: a ILPI reclama do custo crescente de fraldas, suplementos e dieta enteral, como se fosse uma despesa inevitável. E em boa medida ela é, mas não inteiramente. A pessoa idosa não perde o direito ao Sistema Único de Saúde por morar em uma instituição privada. Esse direito é dela, acompanha a pessoa, e a casa pode ajudar a família a exercê-lo. Saber disso muda a planilha de custos.
Alguns insumos de uso contínuo pela pessoa idosa podem ser obtidos pela rede pública, dentro das regras de cada serviço. Fraldas geriátricas, certos medicamentos e itens de nutrição estão, em diferentes graus, dentro do que o SUS e programas como a Farmácia Popular oferecem. O acesso depende de documentação clínica que justifique a necessidade. No caso das fraldas geriátricas, o caminho mais simples hoje para o residente é a Farmácia Popular, que as fornece gratuitamente às pessoas com 60 anos ou mais.
| Insumo | Caminho típico de acesso |
|---|---|
| Fraldas geriátricas | Gratuitas pelo Programa Farmácia Popular para pessoas com 60 anos ou mais, com documento oficial com foto e CPF e receita, laudo ou atestado médico que indique a necessidade, retiradas em farmácia credenciada, inclusive por representante legal. Alguns municípios mantêm também distribuição própria, com critérios locais. |
| Medicamentos de uso contínuo | Rede pública e Farmácia Popular, conforme a lista de cada programa e a prescrição. |
| Dieta e nutrição especial | Possibilidade de fornecimento conforme a política local, com relatório nutricional e indicação clínica. |
Vale fixar este ponto: quem tem direito ao SUS é a pessoa idosa, não a ILPI enquanto empresa. A casa não pleiteia em nome próprio como se fosse beneficiária do sistema. Ela apoia a pessoa idosa e o responsável a buscarem o que é direito da pessoa, organizando a documentação e o pedido. Essa distinção evita ruído e dá ao pleito a base correta.
O acesso quase nunca falha por falta de direito. Falha por falta de papel certo. O relatório médico que descreve a condição, o CID, a prescrição e, quando necessário, a procuração ou a representação do responsável compõem o conjunto que sustenta o pedido. Sem ele, o serviço nega, e a casa conclui, erradamente, que o direito não existe.
Aqui está um ponto que gera muita confusão. Alguns serviços resistem a atender ou fornecer a residentes de ILPI privada com o argumento de que a casa é particular. Esse argumento ignora a universalidade do SUS, que é princípio do sistema: o acesso à saúde pública não some porque a pessoa idosa mora em uma instituição que cobra mensalidade.
Equilíbrio é a palavra. Nem tudo o que a casa gostaria de receber estará na lista do SUS ou da Farmácia Popular, e prometer à família o que não se confirma gera frustração. Por outro lado, aceitar uma recusa que contraria a universalidade do sistema é abrir mão de um direito da pessoa idosa. O caminho é conhecer a regra, documentar e, quando a negativa for indevida, recorrer pelos meios certos.
A casa que monta um fluxo para buscar insumos pela rede pública, com modelos de relatório, lista do que cada programa cobre e um caminho claro para reagir a negativas indevidas, alivia o próprio custo e o da família. Reverter uma recusa ilegal, quando ela acontece, é trabalho jurídico. Montar o processo antes, para que ele rode sozinho, é trabalho preventivo, e os dois compensam diante do peso desses itens na operação.
Cuidar bem custa, e parte desse custo o poder público divide com quem sabe buscar. A pessoa idosa não deixou de ter direitos ao entrar na casa, e a instituição que ajuda a exercê-los reduz a própria conta e cumpre melhor o seu papel. Conhecer o caminho, e os limites dele, é o que transforma um direito no papel em insumo na prateleira.