Depois de décadas sem atualização, o piso salarial da categoria avançou no Senado. Agora depende da Câmara.
O que aconteceu
O Senado aprovou projeto que atualiza o piso salarial de médicos e dentistas, fixando o valor em R$ 13.662. Segundo o Conselho Federal de Medicina, a categoria estava havia décadas sem uma atualização adequada do piso.
Antes de virar realidade, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, sancionada e publicada. Ou seja, é um avanço importante na tramitação, mas ainda não é lei em vigor.
Piso salarial é tema que divide opiniões, e é importante separar o lado do profissional do lado de quem contrata.
Para o profissional, a aprovação sinaliza valorização e a recomposição de uma defasagem antiga. Mas atenção ao detalhe jurídico: enquanto não for aprovado também na Câmara, sancionado e publicado, o piso não vale. Projeto aprovado em uma casa do Congresso é avanço, não direito adquirido.
Para clínicas, hospitais e estabelecimentos que contratam, o recado é de planejamento. Um piso nacional muda a estrutura de custo da folha e exige rever contratos, modelos de remuneração e até o formato da relação de trabalho. Mudanças assim costumam vir acompanhadas de discussão sobre carga horária e, principalmente, sobre de onde sai o dinheiro.
Vale lembrar a experiência do piso da enfermagem, que enfrentou longo debate sobre o custeio e dependeu de assistência financeira da União. O mesmo desafio tende a aparecer aqui. Acompanhar a tramitação na Câmara é o que vai dizer se, quando e como isso chega ao bolso e ao orçamento.
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