Sou o Gustavo Fernandes, advogado com foco em empresas. Aqui eu escrevo artigos aprofundados e comento as notícias que mexem com o seu setor, sem juridiquês, do jeito que ajuda a decidir melhor.
As ações sobre contratação de PJ e vínculo, congeladas desde 2025, voltam a tramitar. O que muda para a sua empresa e o que fazer agora.
Ler a análiseA separação por área vale para os artigos: cada uma reúne só o conteúdo dela. As notícias comentadas ficam todas juntas, com o destaque da área a que se referem.
Contratos, sociedade, governança e o dia a dia jurídico de quem empreende.
Ver a áreaTributos, regimes, planejamento e a reforma que muda tudo a partir de 2026.
Ver a áreaMédicos, dentistas e demais profissionais: do consultório à carreira.
Ver a áreaANVISA, vigilância sanitária, licenças e fiscalização.
Ver a áreaClínicas, odontologia, estética, farmácias e o setor de alimentação.
Ver a áreaILPI, clínica geriátrica, centro dia e senior living: o direito do cuidado à pessoa idosa.
Ver a áreaConselho, acordo de sócios, protocolo familiar, sucessão e ESG. A estrutura que protege a empresa e a família.
Ver a áreaAssuntos importantes do direito que afetam você como pessoa física: curatela, direitos da pessoa idosa, propriedade, herança e muito mais.
Ver a áreaPego um caso real que saiu na imprensa, explico em linguagem simples e dou a minha leitura jurídica. Sempre com o link da fonte.
No julgamento da ADC 80, o STF criou presunção relativa de insuficiência para quem ganha até R$ 5 mil. Acima disso, é preciso provar. Para o empregador, muda a leitura de risco das novas reclamações.
Ler a análiseO STF começou a julgar em sessão presencial se a imunidade do ITBI na integralização de imóveis alcança empresas de atividade imobiliária. Sem tese definida, quem monta holding precisa decidir com o risco na mesa.
Ler a análiseA PEC 221/2019 reduz a jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso, sem corte de salário. O texto aguarda o Plenário, mas a conta da transição já pode ser feita.
Ler a análiseO PL 1.365/2022 fixa piso de R$ 13.662 para 20 horas semanais, com 40%, 70% e 100% do valor nos três primeiros anos. Depois do Plenário do Senado, o projeto ainda passa pela Câmara.
Ler a análiseO prazo de transição da RDC 843/2024 terminou em 1º de setembro de 2026. A ANVISA esclareceu que o produto não notificado não vira irregular de imediato, mas a margem para regularizar está se fechando.
Ler a análiseO Ofício-Circular 2/2026 da CVM esclarece o regime facultativo criado pela Resolução 244 e avisa que, a partir de 2027, a companhia que não arquivar o relatório terá de explicar a decisão ao mercado.
Ler a análiseEstou preparando cursos e e-books completos sobre os temas que mais aparecem no dia a dia das empresas. Materiais densos, feitos para resolver de verdade. Em breve.

Sou o Gustavo Fernandes, advogado e empreendedor, com foco em empresas. Minha especialização é em direito empresarial e compliance, com pós-graduação pela USP, somada a uma pós em direito regulatório sanitário pela Faculdade Oswaldo Cruz.
Sou sócio fundador do escritório Fernandes Ferreira Advogados e idealizador da GF Compliance. Criei este espaço para escrever sobre o que afeta quem empreende e comentar, com a minha leitura jurídica, as notícias de cada setor.