Nem todo assunto jurídico é de empresa. Aqui ficam os temas importantes do direito que afetam você como pessoa física: curatela, direitos da pessoa idosa, propriedade, herança e outras questões do dia a dia, explicadas de um jeito simples.
Maioria do Supremo entendeu que a proteção do Estatuto do Idoso vale até para contratos antigos, fechados antes de 2003.
Ler a análisePara a Quarta Turma, a obrigação de pagar a taxa condominial segue o imóvel e nasce com o registro na matrícula.
Ler a análiseDecisão reforça que substituir uma medida protetiva mais restritiva por outra mais branda exige avaliação clínica séria.
Ler a análiseQuando um ente querido perde, total ou parcialmente, a capacidade de se decidir, a lei oferece caminhos diferentes para cuidar sem tirar a dignidade.
Ler o artigoMuito além de prioridade na fila, a lei brasileira assegura à pessoa idosa proteções concretas que a família precisa conhecer para fazer valer.
Ler o artigoTer a chave do imóvel não é o mesmo que ter a escritura: entenda o que de fato torna um bem seu e como conviver bem com quem mora ao lado.
Ler o artigoConhecer as regras da herança antes do luto evita brigas, perdas de patrimônio e meses de processo: veja o que realmente importa.
Ler o artigo