Tudo o que envolve a vida jurídica da empresa, do contrato social ao acordo de sócios. Aqui ficam os artigos e as notícias comentadas que ajudam a proteger o negócio e a decidir com mais segurança.
No Tema 1.210, o STJ fixou que desconsiderar a personalidade jurídica exige prova de abuso, não só ausência de patrimônio.
Ler a análiseO tribunal validou a saída extrajudicial de sócio quando há acordo assinado por todos. Um sinal claro sobre a importância dos combinados.
Ler a análiseTerceira Turma veda o fluxo de caixa descontado na apuracao de haveres e firma o balanco de determinacao como criterio.
Ler a análiseTerceira Turma decide que a anulacao previa da ata que aprovou as contas e condicao para a acao de responsabilidade, mesmo em casos de fraude.
Ler a análiseNo Tema 1.232, o Supremo barra a inclusao surpresa de empresas do mesmo grupo economico direto na fase de execucao.
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