A área que reúne os estabelecimentos que prestam assistência à saúde e também os de interesse à saúde. Cada segmento tem as suas regras, e aqui eu trato delas uma a uma.
Dentro desta área eu trato cada segmento de forma separada, porque o que vale para uma ILPI não é o mesmo que vale para uma clínica ou um restaurante.
As instituições de longa permanência para pessoas idosas agora têm área própria: ILPI e Longevidade, ao lado de clínica geriátrica, centro dia e senior living.
Ir para ILPI e LongevidadeA nova RDC 1002/2025 reorganizou as exigências do setor. Veja o que muda.
Da linha entre estético e saúde aos procedimentos que mudam a estrutura legal.
Licenciamento, boas práticas e as exigências próprias da manipulação.
Atividade de interesse à saúde: RDC 216, vigilância e o lado trabalhista.
Aplicar um injetável no paciente é uma coisa. Estocar e revender medicamento é outra, e exige licença de farmácia.
Ler o artigoBiomédico, enfermeiro, esteticista, dentista, médico. Cada procedimento tem um responsável legal, e a confusão sai cara.
Ler o artigoA diferença não é só o nome. Ela define a norma, a estrutura exigida e o responsável técnico.
Ler o artigoA ANVISA publicou a primeira norma nacional só para a odontologia. O relógio dos 360 dias já está correndo.
Ler o artigoGuias diretos ao ponto para a conformidade do seu estabelecimento.
O que ter pronto antes de a vigilância bater à porta, organizado por tipo de estabelecimento.
Baixar o e-bookRecebeu um auto de infração? As fases, os prazos e como montar a sua defesa antes que o prazo acabe.
Baixar o e-bookA PEC 221/2019 reduz a jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso, sem corte de salário. O texto aguarda o Plenário, mas a conta da transição já pode ser feita.
Ler a análiseO PL 1.365/2022 fixa piso de R$ 13.662 para 20 horas semanais, com 40%, 70% e 100% do valor nos três primeiros anos. Depois do Plenário do Senado, o projeto ainda passa pela Câmara.
Ler a análiseO PL 6.073/2025 recebeu relatório favorável com substitutivo na Comissão de Direitos Humanos, enquanto o PL 76/2020, que admite contratação por CLT, doméstico ou MEI, aguarda a CAS.
Ler a análiseA Resolução CFM 2.454/2026 entrou em vigor em agosto, com classificação de risco dos sistemas de IA, registro em prontuário, dever de informar o paciente e governança institucional.
Ler a análiseA Segunda Seção afetou o Tema 1.467 dos repetitivos e suspendeu os recursos sobre o assunto. O resultado vai definir o risco de indenização quando a autorização atrasa.
Ler a análiseO Plenário do STF referendou a liminar que suspendeu por 90 dias as sanções ligadas aos riscos psicossociais da NR-1. A regra segue válida, e o setor de saúde e as ILPIs têm motivos de sobra para não relaxar.
Ler a análiseCom base na Lei 15.357/2026, a Anvisa derrubou as medidas contra seis plataformas. A agência avisa que isso não autoriza venda automática e que a aplicação da lei depende de regulamentação específica.
Ler a análiseNa segunda reunião do MPSP sobre as ILPIs da Lapa, foi apresentado o PL 435/2026, que cria regras de transição para casas instaladas em Zona Exclusivamente Residencial. Nenhuma das 11 casas havia sido fechada.
Ler a análiseA ANVISA esclareceu que a RDC 1.028/2026 prorrogou só as funcionalidades eletrônicas do SNCR. Os novos modelos de receituário impresso são obrigatórios desde 18 de maio de 2026.
Ler a análiseA Vigilância Sanitária interditou uma casa com 13 residentes após encontrar falhas de licença, responsável técnico, equipe, higiene, alimentação e documentação. É o conjunto que costuma levar à interdição.
Ler a análiseA RDC 978/2025 revogou a RDC 786/2023 e reorganizou os requisitos dos serviços que realizam exames de análises clínicas.
Ler a análiseMoradores de uma área nobre de São Paulo pressionam pelo fim de casas de repouso. A discussão chegou ao Judiciário.
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Ler a análiseA RDC 1.000/2025 da ANVISA reorganiza a prescrição de medicamentos controlados e impõe novos deveres de checagem a quem vende e a quem prescreve.
Ler a análiseDesde agosto de 2025, fabricantes e detentores de registro de cosméticos precisam ter um sistema formal de cosmetovigilância, e isso respinga em clínicas de estética.
Ler a análiseUma instituição para pessoas idosas foi interditada com 18 acolhidos por riscos graves, e o estopim foi um documento que muitos gestores deixam vencer.
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